A Verdade Sobre a Criação da Constituição Brasileira

"Porque já o mistério da injustiça opera; somente há um que agora resiste até que do meio seja tirado" (II Tessalonicenses 2 : 7)

O que fez o congresso nacional homenagear o centenário de Baha’u’llah durante o ano de 1992? Ora, os ensinamentos de Baha’u’llah não se limitam a subsídios para os Novos governantes e legisladores do Brasil. A própria constituição brasileira foi totalmente inspirada nos seus ensinamentos. Abaixo segue alguns dos livros escritos por Baha'u'llah que serviram de "inspiração" na criação da constituição brasileira:
(2) Bahá'u'lIáh, citado em "Bahá'u'lIáh e a Nova Era".(3). Bahá'u'lIáh, citado em "As Palavras Ocultas de Bahá'u'lIáh"(4) De uma declaração da "Bahá'í International Community", intitulada "One World... One People".(5) Bahá'u'lIáh, citado em "Seleções dos Escritos de Bahá'u'lIáh",(6) 'Abdu'I-Bahá, citado em "Foundations of World Unity", pág. 31.(7) 'Abdu'I-Bahá, citado em "Palestras de 'Abdu'I-Bahá em Paris".(8) Bahá'u'lIáh, excerto de uma Epístola dirigida aos Monarcas do Mundo, em 1863, citado em "A Proclamação de Bahá'u'lIáh".
Os nossos políticos hipócritas e mentirosos mais uma vez ficaram felizes por não precisarem pensar. A comunidade Baha’i praticamente elaborou toda a constituição brasileira como descrito abaixo:

Consciente de que a elaboração de uma Constituição representa um instrumento de celebração de um novo pacto social, onde estejam representadas todas as correntes de opinião do país, a Comunidade Bahá'í do Brasil apresenta, neste documento, o pensamento bahá'í, como sincera contribuição ao nobre trabalho ora desenvolvido pela Assembléia Nacional Constituinte.


É nesse contexto que, com a convocação da Assembléia Nacional Constituinte, recentemente eleita pelo povo para discutir e votar a nova Constituição, vivenciamos um momento histórico único; repleto de desafios, gerados pela constatação da crescente interdependência entre as nações, contida no conceito emitido por Bahá'u'Iláh, o Fundador da Fé Bahá'í,(1) há mais de um século passado, de que a terra é um só país e os seres humanos seus cidadãos (2). Um pensamento que reflete em sua inteireza o novo estágio de organização social para o qual, definitivamente, caminha a humanidade.


COOPERAÇÃO


Um dos efeitos inevitáveis decorrentes do processo de desintegração do atual sistema de relacionamento do mundo tem sido a crescente ênfase concedida à competição e a auto-preservação. Significativos setores da opinião pública, tanto do Brasil quanto do exterior, enfrentam uma crise de confiança no espírito de cooperação com o qual as sociedades contemporâneas emergiram após a 2ª Guerra Mundial. O espírito de competição do mundo atual assume graves proporções e, no caso de tornar-se uma característica culminante do comportamento social, poderá minar por completo todo esforço coletivo de cooperação e de relacionamento humano, que representam legítimos anseios populares de paz social, de justiça e de progresso.


Entendemos como as áreas mais urgentes para o exercício da cooperação os vibrantes temas relacionados a Capital e Trabalho, Governo e Iniciativa Privada, etc.


PROCESSO CONSULTIVO


Observa-se no sistema legislativo vigente um anacronismo incapaz de responder aos desafios do futuro. No entanto, o sistema tem seus méritos inegáveis. As instituições foram concebidas para atender também às necessidades de uma época diferente da atual. Considerando ser a existência de partidos um dos maiores desafios que o sistema tem para direcionar seus esforços no sentido da unidade e harmonia, com vistas ao bem comum e atendendo às exigências do desenvolvimento social - realidade esta que dificilmente será alterada - acreditamos que o mais aconselhável seria direcionar as energias nacionais na expansão e sistematização do que denominamos processo consultivo, ou consulta.


Mencionamos o princípio da consulta, particularmente, porque ele está intrinsecamente ligado ao funcionamento de nossa própria Fé. Bahá'u'lIáh declarou que, juntas, a consulta e a compaixão formam a "lei" para o estágio de maturidade da humanidade. Nossa experiência com sua guia sobre a consulta na administração de uma comunidade internacional, extraordinariamente variada, tem-se mostrado tão frutífera que somos impelidos a sumarizar alguns dos seus princípios diretivos:


JUSTIÇA


A Justiça, Bahá'u'lIáh declarou no século passado, é a mais amada entre todas as coisas (3) à vista de Deus e representa uma dádiva livremente concedida ao homem nesta era, a era de sua maturidade.

"Por ser tema de natureza complexa, acreditamos que novos padrões morais e espirituais são hoje necessários para solucionar os interligados problemas econômicos e sociais de nosso planeta, e estes descansam em uma única base: a consciência, em cada indivíduo, da unidade orgânica da humanidade. Não somos apenas cidadãos de nosso país, mas, além disso, somos também cidadãos de todo o mundo. Fazemos parte de um ecossistema; mas este deriva de nosso mundo interior, que abarca valores e atitudes, os quais capacitam-nos com o entendimento, a vontade e o poder de elevar a qualidade da vida física e espiritual de todos os povos. Esta convicção, por parte do indivíduo e da sociedade, da unidade essencial da raça humana é o único padrão viável atualmente para uma justiça econômica e social. Dela deve depender a solução bem-sucedida para os problemas de meio-ambiente, propriedade, população, alimentação, saúde, emprego, etc. Resumidamente, isto significa considerar o bem-estar da comunidade como o seu próprio, considerando a humanidade como um indivíduo e este como um membro de sua forma corpórea, e estar convicto de que se uma dor ou enfermidade aflige qualquer membro de seu corpo, ela inevitavelmente trará sofrimento para todo o resto." (4)

Acreditamos que uma preocupação econômica básica do Governo deverá ser a de encorajar um nível mais elevado de confiança e cooperação dos partidários entre capital e trabalho, binômio sob o qual repousam os fundamentos do bem-estar material do país.


EDUCAÇÃO


Considerai o homem, declarou Bahá'u'lIáh, como uma mina rica em jóias de inestimável valor. A educação, tão-somente, pode fazê-la revelar seus tesouros e habilitar a humanidade a extrair dela algum benefício. (5) A educação também é, por assim dizer, o único patrimônio que não pode ser subtraído de alguém. As potencialidades latentes em cada ser humano, necessitam, portanto, do esmeril da educação para tornar-se manifestas. Sendo assim, destacamos alguns dos princípios diretivos para uma nova abordagem da educação nos dias de hoje:


1. As escolas devem destacar o conceito da unidade do gênero humano e enfatizar a importância de se traduzir para a realidade a interdependência mútua de seus membros, que sejam condizentes à unificação da humanidade e ao estabelecimento da paz e estabilidade mundial.


2. Os educandos devem ser imbuídos de um sentimento de consciência mundial e de lealdade ao gênero humano; uma lealdade transcendente que não menospreza lealdades menores, como as devidas a qualquer raça, credo, nação ou ideologia em particular.

Este é um desafio particularmente urgente em nossa sociedade crescentemente multirracial e multirreligiosa.


3. Os educadores, por sua vez, devem instilar nos educandos desde a mais tenra idade um despertar do amor à humanidade, capaz de abolir, finalmente, todas as formas de preconceito racial, religioso, político, social e intelectual.


Dentro dessa concepção voltada para o conceito de cidadania mundial, acreditamos que toda criança precisa ser instruída nas ciências, tanto quanto necessário. Se os pais são capazes de propiciar esta educação, tanto melhor; se não, a comunidade deverá prover os meios, declaram os ensinamentos bahá'ís sobre o assunto.


AUTORIDADE CIVIL

Ninguém pode deixar de constatar a ansiedade que os problemas criados por uma ordem social desintegrante estão acarretando para um sempre crescente número de seres humanos, que se sentem indefesos para proteger a si próprios e às suas famílias. Todos os cidadãos têm também responsabilidades. O mais importante em uma sociedade democrática é a submissão à vontade da maioria, expressa através dos instrumentos constitucionais que a sociedade com esmero tem criado. Os governos têm o direito de esperar obediência civil. Nenhum bem, mas somente dano, poderá resultar da deliberada violação da lei civil ou da deliberada desobediência às instituições devidamente constituídas pela autoridade civil.

Destacamos das Escrituras Bahá'ís os seguintes textos que,acreditamos, bem exemplificam o pensamento bahá'í sobre o assunto:


A lei há de reinar e não o indivíduo; assim o mundo se tornará um lugar de beleza e a verdadeira fraternidade se estabelecerá. (7)


O que a humanidade necessita neste Dia é a obediência àqueles que possuem autoridade e a fiel adesão à corda da sabedoria. Os instrumentos que são essenciais à proteção imediata, à segurança e à tranqüilidade do gênero humano foram confiados às mãos dos governantes e se acham em seu poder. É este o desejo de Deus e Seu decreto... (8)


Os bahá'ís reafirmam sua total lealdade e obediência à nova Constituição que em breve será promulgada.


ARTIGO:

Nas suas relações internacionais, o Poder Executivo deve, ad referendum do Congresso Nacional:


a) Promover entre todos os países da Comunidade Internacional o conceito da cidadania mundial, criando as bases de uma nova ordem mundial no campo econômico, social e político.


b) Promover e apoiar a defesa incondicional dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.


c) Defender a paz, facultando-lhe o emprego da força somente em caso de agressão externa.


d) Promover o intercâmbio das conquistas tecnológicas do patrimônio científico e cultural da humanidade.


e) Resolver conflitos internacionais por negociações diretas, arbitragem e outros meios pacíficos, com a mediação de organismos internacionais reconhecidos pela comunidade internacional.


ARTIGO:

É vedada a manutenção de relações diplomáticas comerciais e culturais com países que, reconhecidamente através de organismos internacionais, violem os direitos fundamentais da pessoa humana, principalmente quando decorrentes de discriminação por sexo, raça ou credo religioso, e utilizem terrorismo ou tortura.


ARTIGO:

Ocorrendo guerra entre países com os quais o Brasil mantenha relações diplomáticas, cabe ao Estado Brasileiro tomar a iniciativa de propor uma solução pacífica para o conflito. Em persistindo este, o Brasil deverá participar das forças internacionais de intervenção para assegurar o restabelecimento da paz.


IV. Referências

Através da Comunidade Internacional Bahá'í, uma das organizações não-governamentais junto às Nações Unidas, a Fé Bahá'f participa em grau consultivo junto ao ECOSOC - Conselho Econômico e Social, e ao UNICEF- Fundo da Infância - e participa oficialmente do Programa do Meio Ambiente, colaborando também com o Escritório de Informação Pública - todos órgãos da O.N.U.


(2) Bahá'u'lIáh, citado em "Bahá'u'lIáh e a Nova Era".

(3). Bahá'u'lIáh, citado em "As Palavras Ocultas de Bahá'u'lIáh"

(4) De uma declaração da "Bahá'í International Community", intitulada "One World... One People".
(5) Bahá'u'lIáh, citado em "Seleções dos Escritos de Bahá'u'lIáh",

(6) 'Abdu'I-Bahá, citado em "Foundations of World Unity", pág. 31.

(7) 'Abdu'I-Bahá, citado em "Palestras de 'Abdu'I-Bahá em Paris".
(8) Bahá'u'lIáh, excerto de uma Epístola dirigida aos Monarcas do Mundo, em 1863, citado em "A Proclamação de Bahá'u'lIáh".

Por Apocalipse Total